1. Identificação da Entidade
Em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável, disponibiliza-se a seguinte informação sobre a entidade responsável pelo presente sítio web:
| Denominação social | AARGENPO – Associação Argentina em Portugal |
| Natureza jurídica | Associação sem fins lucrativos |
| NIF | 518 927 440 |
| Sede | Porto, Portugal |
| Registo | Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC) |
| Sítio web | aargenpo.pt |
Para efeitos de contacto, a AARGENPO pode ser contactada através do endereço de correio eletrónico geral@aargenpo.pt ou dos seus canais oficiais nas redes sociais indicados na página principal.
2. Objeto e Finalidade do Sítio Web
O presente sítio web, disponível em aargenpo.pt, tem por finalidade a divulgação de informação institucional da AARGENPO e a comunicação com a comunidade argentina residente em Portugal. O sítio encontra-se atualmente em fase de construção.
3. Propriedade Intelectual
O conteúdo deste sítio web, incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos, é propriedade exclusiva da AARGENPO, protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual, nomeadamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e a Diretiva 2001/29/CE.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação de qualquer elemento deste sítio sem autorização prévia e escrita da AARGENPO.
4. Limitação de Responsabilidade
A AARGENPO envidará todos os esforços para garantir a exatidão e atualização do conteúdo publicado neste sítio web. Contudo, não assume responsabilidade por eventuais erros, omissões ou desatualização da informação, nem por danos resultantes do acesso ou utilização do sítio, incluindo interrupções técnicas.
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5. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito deste sítio web rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Para informação detalhada, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Lei Aplicável e Foro Competente
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